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Termos & Condições

Enquadramento

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Positive Cosmetics, pessoa coletiva com NIF 515573540, com sede na Rua António Sérgio 46B em São Domingos de Rana (doravante “{Positive Cosmetics lda}”) se regerá.

O serviço da Positive Cosmetics, lda consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Positive Cosmetics, lda implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Positive Cosmetics, lda.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Positive Cosmetics, lda. Se aceder à Positive Cosmetics, lda, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.

A Positive Cosmetics, lda reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização. 

Informações de produtos e preços

A Positive Cosmetics, lda informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Positive Cosmetics compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Positive Cosmetics apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Positive Cosmetics, lda a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Positive Cosmetics é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Positive Cosmetics, lda.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Positive Cosmetics são propriedade da Positive Cosmetics, lda ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Positive Cosmetics.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Positive Cosmetics. A Positive Cosmetics não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos. 

Métodos de pagamento

A Positive Cosmetics disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

● Cartão de crédito
● Multibanco
● MB WAY
● Paypal
● Transferência bancária
● À Cobrança

Após o pagamento ser concluído, a Positive Cosmetics, lda irá proceder com uma verificação padrão, de forma que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Condições de compra na Positive Cosmetics

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Positive Cosmetics podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Positive Cosmetics.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Positive Cosmetics compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Positive Cosmetics os preços apresentados são em Euro, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Positive Cosmetics através do seguinte contacto de e-mail: encomendas@positivecosmetics.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Positive Cosmetics não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Positive Cosmetics reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Positive Cosmetics.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail encomendas@positivecosmetics.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Positive Cosmetics.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Positive Cosmetics deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Positive Cosmetics através do contacto de e-mail encomendas@positivecosmetics.pt ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link:

https://www.livroreclamacoes.pt/Pedido/Reclamacao

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Positive Cosmetics, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Positive Cosmetics não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Positive Cosmetics não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável - Jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.

Garantia dos produtos

Os produtos à venda no site são cobertos por diversos tipos de garantias comerciais definidas a seguir. A subscrição pelo cliente destas garantias comerciais não obsta à aplicação da garantia legal de conformidade nas seguintes condições legais para qualquer material vendido pela Positive Cosmetics no site, quer seja novo ou de ocasião.

Ao aplicar a garantia legal de conformidade, a Positive Cosmetics compromete-se a entregar a sua encomenda de acordo com o contrato de venda estabelecido e corrigir os eventuais defeitos de conformidade constatados no momento da entrega.

1. Para estarem de acordo com o contrato, os produtos devem:
corresponder à descrição presente no site durante a encomenda;
2. ser recomendados para o uso a que se destinam normalmente os produtos do mesmo tipo ou qualquer outro tipo de utilização especial procurada pelo cliente, tendo este sido informado pela Positive Cosmetics antes da sua encomenda e que esta tenha sido formalmente aceite;
3. apresentar a qualidade e as prestações habituais de um produto do mesmo tipo esperadas por qualquer consumidor, tendo em conta a natureza do produto e as características descritas no site.

Caso constate um defeito de conformidade, o produto será posto em conformidade, sem quaisquer custos para o cliente.

Relembramos que a garantia legal poderá não ser aplicada ou ser parcialmente aplicada em alguns casos como:
– A reparação de danos resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, um acidente, choque, flutuação de corrente, oxidação, presença de areia…); – a responsabilidade do cliente resultante, por exemplo, de uma utilização ou instalação não conformes às especificações do fabricante;
– A utilização nociva à conservação do aparelho;
– Qualquer defeito de conformidade, conhecido pelo cliente no momento da encomenda.

Prazos de aplicação de garantia (equipamentos elétricos)

Consumidor Final: O prazo de garantia para equipamentos é de 36 meses
Empresas ou profissionais: O prazo de garantia dos equipamentos é de 6 meses de acordo com o nº 2 de art.º 921 do Código Civil.
Em vários equipamentos o período de garantia aos profissionais foi prolongado pelo fornecedor sem qualquer custo para o cliente

Garantia

6 meses – Jaguar, Inocos;

12 meses – Perfect Beauty, Gift of life, Rickiparodi, Labor Pro, Babyliss, Andreia Professional, Termix, Eurostil, Parlux, Whal, Jaguar, Moser, Sthauer, jRl;

Os referidos prazos de garantia não se aplicam aos consumíveis, componentes e acessórios dos produtos, que terão a garantia referida pelos respetivos fabricantes.

Esclarecimento

A Lei de Defesa do Consumidor – Lei n.º 24/96, de 31 de julho – define consumidor como todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional.

Ou seja, que não obtém qualquer vantagem financeira na compra ou utilização do produto ou bem.

Dentro da garantia

As reparações de equipamentos ao abrigo da garantia deverão ser realizadas no prazo máximo de 30 dias.

A analise e assistência técnica é assegurada pelos representantes da própria marca. Se a anomalia detetada não se encontrar ao abrigo da garantia (consultar condições fabricante) o valor cobrado pela reparação será suportado pelo cliente, caso opte pela mesma.

Neste caso, será enviado ao cliente um orçamento para a reparação, que só será realizada após aprovação do mesmo e mediante a autorização escrita por parte do cliente. Caso o cliente não autorize a reparação e recuse o orçamento proposto, ficará sujeito ao pagamento de uma taxa de analise de 15€. (iva Inc.)

A garantia não se aplica a problemas resultantes de causas externas ao produto (por exemplo: acidente, choque, raio, uma quebra de energia…), do uso ou de instalação não conforme às especificações do fabricante ou de utilização prejudicial à boa conservação do produto.

Assim, recomendamos a consulta do manual de utilização fornecido com os produtos e as condições exatas das garantias do fabricante.

De qualquer forma, a Positive Cosmetics não se responsabiliza pela não aplicação da garantia por parte do fabricante pelas razões anteriormente descritas.
Para o período coberto pela garantia, o cliente deverá devolver o mesmo por recolha via transportadora (valor cobrado ao cliente) ou numa das nossas lojas.

Fora da garantia

Para os equipamentos fora do período de garantia legal a reparação ficará sempre sujeita a analise e orçamento e só será efetuada após a aprovação escrita do orçamento proposto.

Equipamentos abandonados

Assim que o equipamento fica disponível em loja, recebe uma notificação por WhatsApp, SMS ou email para proceder ao seu levantamento, num prazo máximo de 90 dias. Caso não seja efetuado o levantamento dentro do prazo definido o equipamento será considerado abandonado e enviado para o centro de reciclagem para abate, e revogado o direito ao reembolso de qualquer valor pago.