Termos & Condições
Enquadramento
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Positive Cosmetics, pessoa coletiva com NIF 515573540, com sede na Rua António Sérgio 46B em São Domingos de Rana (doravante “{Positive Cosmetics lda}”) se regerá.
O serviço da Positive Cosmetics, lda consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Positive Cosmetics, lda implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Positive Cosmetics, lda.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Positive Cosmetics, lda. Se aceder à Positive Cosmetics, lda, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade.
A Positive Cosmetics, lda reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.
Informações de produtos e preços
A Positive Cosmetics, lda informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Positive Cosmetics compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Positive Cosmetics apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Positive Cosmetics, lda a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Positive Cosmetics é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Positive Cosmetics, lda.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Positive Cosmetics são propriedade da Positive Cosmetics, lda ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Positive Cosmetics.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Positive Cosmetics. A Positive Cosmetics não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Positive Cosmetics disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● Cartão de crédito
● Multibanco
● MB WAY
● Paypal
● Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a Positive Cosmetics, lda irá proceder com uma verificação padrão, de forma que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
Condições de compra na Positive Cosmetics
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Positive Cosmetics podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Positive Cosmetics.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Positive Cosmetics compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Positive Cosmetics os preços apresentados são em Euro, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Positive Cosmetics através do seguinte contacto de e-mail: encomendas@positivecosmetics.pt.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Positive Cosmetics não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Positive Cosmetics reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Positive Cosmetics.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail encomendas@positivecosmetics.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Positive Cosmetics.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Positive Cosmetics deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Positive Cosmetics através do contacto de e-mail encomendas@positivecosmetics.pt ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link:
https://www.livroreclamacoes.pt/Pedido/Reclamacao
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Positive Cosmetics, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A Positive Cosmetics não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Positive Cosmetics não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Processamento de dados pessoais
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
Lei aplicável – Jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
Garantia dos produtos
Os produtos vendidos no site estão cobertos por garantias comerciais e pela garantia legal de conformidade, aplicável a todos os materiais vendidos, sejam novos ou usados. A Positive Cosmetics compromete-se a corrigir defeitos de conformidade constatados na entrega, sem custos para o cliente.
Para estar em conformidade, o produto deve:
- Corresponder à descrição apresentada no site.
- Ser adequado à utilização normal ou à utilização especial informada e aceita pela Positive Cosmetics.
- Apresentar a qualidade esperada de produtos semelhantes.
Condições da Garantia Legal:
- Cobertura de defeitos de conformidade constatados até 2 anos após a entrega.
- Defeitos fora da garantia incluem:
- Danos causados por fatores externos (acidentes, oxidação, etc.).
- Uso ou instalação contrários às especificações do fabricante.
- Uso inadequado que prejudique a conservação do produto.
Prazos de aplicação de garantia (equipamentos elétricos)
6 meses – Inocos;
12 meses – Perfect Beauty, Gift of life, Rickiparodi, Labor Pro, Babyliss, Andreia Professional, Termix, Eurostil, Parlux, Whal, Moser, Sthauer, jRl, L´Oréal Steam Pod, Panasonic, Lizze
Os referidos prazos de garantia não se aplicam aos consumíveis, componentes e acessórios dos produtos, que terão a garantia referida pelos respetivos fabricantes.
Dentro da garantia
As reparações de equipamentos ao abrigo da garantia deverão ser realizadas no prazo máximo de 30 dias.
A analise e assistência técnica é assegurada pelos representantes da própria marca.
Se a anomalia detetada não se encontrar ao abrigo da garantia (consultar condições fabricante) o valor cobrado pela reparação será suportado pelo cliente, caso opte pela mesma.
Neste caso, será enviado ao cliente um orçamento para a reparação, que só será realizada após aprovação do mesmo e mediante a autorização escrita por parte do cliente.
A garantia não se aplica a problemas resultantes de causas externas ao produto (por exemplo: acidente, choque, raio, uma quebra de energia…), do uso ou de instalação não conforme às especificações do fabricante ou de utilização prejudicial à boa conservação do produto.
Assim, recomendamos a consulta do manual de utilização fornecido com os produtos e as condições exatas das garantias do fabricante.
Fora da garantia
- Reparos estão sujeitos à análise e orçamento aprovado pelo cliente.
- Taxa de envio: 5,90€ (IVA incluído):
- Não reembolsável se o orçamento for recusado ou o produto irreparável.
- A taxa de envio não será cobrada se o equipamento for levado a uma das nossas lojas para análise.
Equipamentos abandonados
Assim que o equipamento fica disponível em loja, recebe uma notificação por WhatsApp, SMS ou email para proceder ao seu levantamento, num prazo máximo de 90 dias. Caso não seja efetuado o levantamento dentro do prazo definido o equipamento será considerado abandonado e enviado para o centro de reciclagem para
abate, e revogado o direito ao reembolso de qualquer valor pago.
